O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou que o projecto de Gás Natural Liquefeito (GNL) liderado pela TotalEnergies, na Área 1 da bacia do Rovuma, poderá retomar as operações ainda durante o mês de Janeiro, um desenvolvimento considerado crucial para a recuperação económica de Moçambique. A informação foi avançada numa publicação da Bloomberg, citando declarações do Chefe do Estado.
O anúncio foi feito à margem da visita oficial de Daniel Chapo aos Emirados Árabes Unidos, realizada a convite do Presidente Mohammed bin Zayed Al Nahyan. Segundo o Presidente moçambicano, há sinais concretos de retoma das actividades de construção no local do projecto, situado em Afungi, distrito de Palma, na província de Cabo Delgado, norte do País.
A possível reactivação do megaprojecto surge num momento em que Moçambique enfrenta restrições fiscais e pressão sobre as contas públicas, sendo o sector do gás natural apontado como um dos principais motores para a retoma do crescimento económico e para o reforço das receitas do Estado.
Extensão da concessão e fim da cláusula de força maior
Em Novembro último, o Governo decidiu prolongar por quatro anos e meio o prazo de concessão do projecto Mozambique LNG, rejeitando a proposta inicial da TotalEnergies que solicitava uma extensão de dez anos. A decisão governamental procurou equilibrar a necessidade de garantir a viabilidade económica do projecto com a defesa do interesse público, segundo fontes oficiais.
A petrolífera francesa havia solicitado o prolongamento como forma de compensação pelos prejuízos acumulados durante cerca de quatro anos de suspensão das actividades, estimados em 4,5 mil milhões de dólares, na sequência da activação da cláusula de “força maior” em 2021, após os ataques armados em Cabo Delgado.
Numa carta enviada ao Presidente da República, o CEO da TotalEnergies, Patrick Pouyanné, confirmou a decisão da empresa de levantar a cláusula de força maior, sinalizando confiança na melhoria do ambiente de segurança na região.
Auditoria, transparência e protecção do interesse público
De acordo com uma fonte governamental citada anteriormente pela Lusa, o Conselho de Ministros aprovou uma resolução que determina a reposição do período suspenso do projecto, garantindo a recontagem do prazo de desenvolvimento de 30 anos, conforme previsto na legislação vigente.
A mesma resolução estabelece a necessidade de avaliar, com rigor técnico e transparência, todas as despesas incorridas durante o período de força maior. Para o efeito, está prevista uma auditoria independente, com direito ao contraditório, antes da aprovação final do relatório, numa tentativa de assegurar previsibilidade contratual e salvaguardar os interesses do Estado moçambicano.
Condições para o relançamento do Mozambique LNG
No ano passado, a TotalEnergies considerou estarem reunidas as condições mínimas de segurança para a retoma plena do projecto. A concessionária solicitou formalmente ao Governo a autorização para estender o período de desenvolvimento e produção do campo Golfinho-Atum, sublinhando que tal medida permitiria mitigar parcialmente os impactos económicos da longa paralisação.
Na mesma comunicação, divulgada pela Lusa, Patrick Pouyanné destacou ainda a necessidade de optimizar as obrigações financeiras da ENH, parceira estatal moçambicana no consórcio, como condição para garantir a sustentabilidade financeira do projecto.
Como passo final antes do relançamento, a TotalEnergies aguarda a aprovação governamental de uma adenda ao Plano de Desenvolvimento, que inclui um orçamento revisto e um novo cronograma, reflectindo os custos adicionais acumulados durante o período de suspensão.
Calendário revisto e impacto económico
Segundo a empresa, a interrupção prolongada das operações adiou significativamente o calendário do projecto. A primeira exportação de GNL, inicialmente prevista para Julho de 2024, foi agora reagendada para o primeiro semestre de 2029, implicando automaticamente a extensão do período de desenvolvimento por mais quatro anos e meio.
O projecto Mozambique LNG representa um investimento estimado em 20 mil milhões de dólares, sendo considerado o maior empreendimento privado alguma vez realizado em Moçambique. A produção anual prevista é de 13 milhões de toneladas de GNL, estando o desenvolvimento global avaliado em cerca de 40%, segundo dados da TotalEnergies.
Moçambique e o posicionamento no mercado global de gás
Moçambique dispõe actualmente de três projectos de desenvolvimento aprovados para exploração das reservas de gás natural da bacia do Rovuma, consideradas entre as maiores do mundo, todas localizadas ao largo da costa de Cabo Delgado.
De acordo com um estudo da consultora Deloitte, as reservas de gás natural do País poderão gerar até 100 mil milhões de dólares em receitas até 2040, posicionando Moçambique entre os dez maiores produtores mundiais de gás natural liquefeito e responsável por cerca de 20% da produção africana de GNL.
Especialistas defendem que a retoma do projecto da TotalEnergies poderá representar um ponto de viragem para a economia nacional, desde que acompanhada por estabilidade, transparência e uma gestão eficaz das futuras receitas. ( MAMBO)
