A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) prevê que as recentes reformas fiscais, especialmente a tributação das operações digitais, poderão gerar mais 15 mil milhões de meticais em receitas para o Estado em 2026.
O anúncio foi feito durante a apresentação do balanço das atividades de 2025, que destacou os resultados alcançados e os impactos esperados para o próximo ano. Segundo o porta-voz da AT, Fernando Tinga, as mudanças representam um passo decisivo para fortalecer a capacidade de arrecadação do governo, com foco na modernização e digitalização dos sistemas fiscais.
Entre as medidas implementadas, a AT destacou a criação de mecanismos que integram plataformas digitais e infraestruturas de operadoras de telecomunicações ao sistema fiscal, garantindo que o comércio electrónico seja monitorado e tributado de forma eficiente.
Além das reformas digitais, a Autoridade Tributária reforçou o combate à fraude e ao contrabando. Durante o último ano, foram apreendidas bebidas alcoólicas contrabandeadas avaliadas em 700 mil meticais e 382 viaturas foram retidas por descumprimento das normas de importação e exportação.
De acordo com a AT, o novo pacote fiscal não apenas aumenta a arrecadação, mas também promove maior transparência, inclusão e modernização do sistema tributário, preparando Moçambique para acompanhar as transformações da economia digital.
“O nosso objetivo é garantir que o Estado possa beneficiar de todas as oportunidades da economia moderna, enquanto protege os cidadãos e as empresas de práticas ilegais”, afirmou Tinga.
