A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) arrecadou 350.698,83 milhões de meticais em receitas fiscais entre janeiro e 21 de dezembro do corrente ano, valor equivalente a cerca de 5,5 mil milhões de dólares norte-americanos.
A informação foi avançada pelo Presidente da Autoridade Tributária, Aníbal Mbalango, durante a cerimónia de lançamento do Resumo Histórico e Estatístico da Tributação em Moçambique (1975–2024), realizada esta terça-feira. Segundo o dirigente, o desempenho resulta de um conjunto de medidas estratégicas adotadas para reforçar a cobrança e alargar a base tributária.
De acordo com Aníbal Mbalango, os resultados refletem o esforço contínuo da instituição no cumprimento da agenda de desenvolvimento nacional, num contexto marcado por desafios económicos e operacionais. O responsável sublinhou que a arrecadação alcançada é fruto do trabalho das equipas da AT em todo o país, destacando o compromisso, a resiliência e o profissionalismo dos funcionários.
No âmbito das ações internas, mais de 15 unidades orgânicas da Autoridade Tributária, provenientes de diferentes regiões do país e representando todas as direções-gerais, foram distinguidas com Diplomas de Mérito, em reconhecimento do desempenho registado ao longo do ano fiscal.
Para sustentar o crescimento da arrecadação, a AT ajustou as suas estratégias operacionais, com destaque para a criação de equipas de controlo dos créditos sistemáticos do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), o reforço das auditorias fiscais e pós-desembaraço, bem como ações de sensibilização e promoção da integridade nos procedimentos tributários e aduaneiros.
No setor aduaneiro, foram implementadas medidas com vista à redução do tempo de desembaraço, incluindo a monitoria regular das estâncias e terminais e a revisão da aplicação do Termo de Compromisso na intermediação bancária associada às importações. A AT anunciou ainda a redução do tempo de emissão da Certidão de Quitação, com o objetivo de facilitar as transações comerciais e reduzir riscos de práticas ilícitas.
Relativamente ao alargamento da base tributária, a instituição atribuiu 406.343 Números Únicos de Identificação Tributária (NUIT) durante o período em análise, dos quais 388.018 a pessoas singulares e 18.325 a pessoas coletivas. De forma acumulada, o número total de NUIT atribuídos a pessoas coletivas ascende a 7.476.845.
A Autoridade Tributária sublinhou que os níveis de cobrança alcançados resultam igualmente de medidas orientadas para a melhoria da eficiência dos serviços, maior comodidade dos contribuintes e motivação dos funcionários, reforçando o compromisso com a defesa da soberania económica do país.
