A Plataforma Decide denunciou esta quarta-feira a ocorrência de graves e sistemáticas violações de direitos humanos durante confrontos entre agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM) e populações envolvidas em actividades de garimpo artesanal na zona mineira de Marraca, distrito de Mogovolas, província de Nampula. Segundo a organização da sociedade civil, os incidentes terão resultado na morte de pelo menos 38 pessoas.
De acordo com um relatório preliminar de monitoria elaborado pela Plataforma Decide, citado pela Lusa, os acontecimentos registados no final de Dezembro não configuram um episódio isolado, mas sim o desfecho de um padrão recorrente de práticas informais e abusivas entre agentes policiais e grupos de garimpeiros na região.
A organização refere que testemunhos recolhidos no terreno apontam para a exigência sistemática de pagamentos ilícitos por parte de membros da PRM, com valores que variavam entre 50 e 100 meticais por indivíduo ou grupo, em troca da permissão informal para a continuidade da exploração mineira artesanal.
Segundo o relatório, a situação terá escalado após um desacordo relacionado com a cobrança desses valores, culminando inicialmente na morte de dois garimpeiros. Em reacção, populares terão atacado e morto um agente policial, desencadeando, a partir daí, uma resposta violenta das forças de segurança.
“A partir desse momento, os relatos descrevem uma perda total de controlo operacional, com disparos indiscriminados por parte da polícia”, indica o documento, sublinhando a ausência de comando efectivo e de protocolos adequados de contenção como factores que contribuíram para a escalada da violência.
Nos dias subsequentes aos confrontos, familiares e residentes locais identificaram inicialmente 13 vítimas mortais. No entanto, com o passar do tempo, novos corpos foram encontrados em diferentes pontos da zona mineira, elevando o número de mortos para mais de 38. Testemunhas relataram ainda que algumas vítimas teriam sido mortas com recurso a armas brancas, incluindo pelo menos um caso de decapitação, alegadamente em situações em que os disparos não foram fatais.
A Plataforma Decide denuncia igualmente a existência de uma alegada vala comum na área de Marraca, onde corpos de vítimas terão sido depositados com o objectivo de ocultar o número real de mortos resultantes dos confrontos.
O relatório descreve um padrão de actuação policial marcado por uso excessivo e letal da força, detenções arbitrárias, ferimentos graves, negação de assistência médica e jurídica aos feridos, bem como alegadas tentativas de ocultação de cadáveres.
As denúncias foram corroboradas pelo presidente da organização moçambicana Kóxukhuro, Gamito dos Santos, que, em conferência de imprensa recente, afirmou que os dados oficiais divulgados pela PRM não correspondem à realidade no terreno. As autoridades policiais haviam anunciado a morte de seis membros do grupo naparama e de um agente da PRM. “O que aconteceu foi, de certa forma, um massacre. Nós confirmámos 38 mortes”, declarou.
Até ao momento, as autoridades não reagiram oficialmente às acusações, mantendo a versão apresentada em Dezembro. Perante a gravidade dos factos denunciados, a Plataforma Decide apela à abertura urgente de um inquérito independente que esclareça as circunstâncias dos acontecimentos, determine responsabilidades e assegure justiça às vítimas e às suas famílias. ( MAMBO)
