A Assembleia da República criou uma comissão parlamentar de inquérito para investigar denúncias sobre o uso de substâncias químicas altamente perigosas na exploração mineira de ouro, tanto industrial como artesanal, na província de Manica, no Centro de Moçambique.
A iniciativa surge na sequência de informações consideradas consistentes, que apontam para a utilização recorrente de mercúrio e cianeto em vários distritos da província, com destaque para Manica, Sussundenga, Báruè, Macossa e Gôndola, zonas onde a actividade mineira e o garimpo artesanal registaram um crescimento acelerado nos últimos anos.
De acordo com a resolução parlamentar que sustenta a criação da comissão, o Parlamento reconhece a importância económica da mineração para o desenvolvimento nacional, mas sublinha que a actividade deve respeitar rigorosamente os princípios da protecção ambiental, da saúde pública e da gestão sustentável dos recursos naturais.
Suspensão das actividades e impactos ambientais
As denúncias levaram o Governo a decretar, em Setembro de 2025, a suspensão total das actividades mineiras em Manica, após um relatório das Forças de Defesa e Segurança identificar práticas de mineração descontroladas, incluindo operações conduzidas por empresas licenciadas sem planos de recuperação ambiental nem mecanismos adequados de contenção de resíduos tóxicos.
O mandato da comissão parlamentar incide, sobretudo, sobre os efeitos da contaminação química nos recursos hídricos e os riscos para a saúde das populações. Particular atenção é dada aos distritos cujos rios desaguam na albufeira de Chicamba, uma infraestrutura estratégica para o abastecimento de água potável às cidades de Chimoio, Manica e Gôndola, além de várias comunidades rurais.
Sinais de recuperação e medidas em curso
Segundo dados tornados públicos recentemente, após a suspensão das licenças mineiras, registou-se uma redução significativa da turbidez da água na albufeira de Chicamba, sinalizando uma melhoria gradual da qualidade hídrica, conforme avançaram responsáveis da gestão da bacia do Buzi.
Entretanto, o Governo determinou que as empresas mineiras dispõem de um prazo de 90 dias para proceder à estabilização dos solos degradados e à recuperação dos caudais dos rios afectados. O Ministério dos Recursos Minerais e Energia assegura que estão em curso medidas adicionais para travar a degradação ambiental associada à exploração mineira.
A comissão parlamentar, composta por nove deputados de diferentes bancadas, deverá apresentar o seu relatório final até Fevereiro de 2026, contendo conclusões e recomendações sobre a responsabilização dos infractores e o reforço da fiscalização no sector extractivo. _vozurbano
