A cooperação entre Moçambique e Argélia poderá entrar numa nova fase de dinamização institucional, com enfoque particular na diplomacia parlamentar. A presidente da Assembleia da República de Moçambique, Margarida Talapa, e o embaixador da Argélia acreditado em Moçambique, Malek Djaoud, defenderam esta quinta-feira, em Maputo, a necessidade de imprimir um novo impulso à cooperação entre os dois Parlamentos, elevando-a a instrumento estratégico no aprofundamento das relações bilaterais.
O entendimento foi alcançado no termo de uma audiência de cortesia concedida pela presidente do Parlamento moçambicano ao diplomata argelino, num encontro que serviu para avaliar o estado actual das relações institucionais e identificar caminhos para o seu fortalecimento.
Diplomacia parlamentar como eixo estratégico
Durante o encontro, ambas as partes reconheceram que, apesar da solidez histórica das relações político-diplomáticas entre Maputo e Argel — marcadas por cooperação e solidariedade no plano africano — a articulação parlamentar ainda não reflecte, de forma plena, o mesmo grau de dinamismo.
Falando à imprensa após a audiência, Malek Djaoud sublinhou que os dois países dispõem de uma base política favorável para aprofundar a cooperação no plano legislativo.
“Há necessidade de fortalecer as relações entre os dois Parlamentos e de percebermos como podem desempenhar um papel importante no reforço das relações existentes entre Moçambique e Argélia”, afirmou o diplomata.
Para o embaixador, a diplomacia parlamentar deve deixar de ser apenas simbólica e passar a assumir uma dimensão prática, com intercâmbio regular de delegações, partilha de experiências legislativas e coordenação em fóruns internacionais.
Cumprimento dos instrumentos já existentes
Outro ponto destacado pelo representante argelino foi a importância de garantir a implementação efectiva dos instrumentos de cooperação já firmados entre os dois Estados. Segundo Djaoud, o fortalecimento das relações exige maior acompanhamento técnico e político dos compromissos assumidos, assegurando que os acordos celebrados se traduzam em resultados concretos.
A visão partilhada durante o encontro aponta para a necessidade de institucionalizar mecanismos permanentes de consulta e diálogo entre as duas assembleias, criando canais formais para acompanhamento legislativo de temas de interesse comum, como integração africana, segurança regional, desenvolvimento sustentável e cooperação económica.
Liga Parlamentar como plataforma de aproximação
Por seu turno, o porta-voz da presidente da Assembleia da República, Oriel Chemane, destacou que a diplomacia parlamentar deve funcionar como complemento da diplomacia tradicional conduzida pelo Executivo, permitindo maior proximidade entre representantes eleitos dos dois povos.
Chemane recordou que, ainda na 8.ª Legislatura, em 2015, a Assembleia da República aprovou por unanimidade a criação da Liga Parlamentar de Amizade, Solidariedade e Cooperação entre Moçambique e Argélia. Esta estrutura foi concebida como plataforma institucional destinada a consolidar as relações bilaterais no plano legislativo.
“A Liga tem a proposta de ver materializada a cooperação a nível dos dois Parlamentos através da assinatura de um memorando ou protocolo de cooperação”, explicou o porta-voz.
Segundo Chemane, a Liga não se limita a formalidades protocolares, mas pretende estimular a troca de boas práticas legislativas, partilha de experiências em matéria de fiscalização governamental, produção legislativa e reforço da capacidade institucional.
Cooperação interparlamentar no contexto africano
A eventual revitalização da cooperação parlamentar entre Moçambique e Argélia insere-se num contexto mais amplo de reforço das relações Sul-Sul e de consolidação da integração africana. Ambos os países desempenham papéis relevantes em fóruns continentais e partilham posições convergentes em diversas matérias estratégicas.
A aproximação interparlamentar poderá igualmente facilitar maior coordenação no âmbito de organizações regionais e multilaterais, incluindo a União Africana e outros mecanismos de cooperação interafricana.
Especialistas consideram que o reforço da diplomacia parlamentar contribui para consolidar a legitimidade democrática dos processos de cooperação internacional, ao envolver directamente representantes eleitos na formulação e acompanhamento das políticas externas.
Instrumento complementar à diplomacia tradicional
As ligas de amizade, solidariedade e cooperação, como a existente entre Moçambique e Argélia, são compostas por deputados de diferentes bancadas parlamentares, funcionando como canais de diálogo transversal e não-partidário.
Estas estruturas permitem:
- Intercâmbio de delegações parlamentares
- Realização de visitas oficiais e missões de trabalho
- Organização de seminários temáticos conjuntos
- Partilha de experiências sobre legislação comparada
- Coordenação de posições em fóruns multilaterais
No caso específico de Moçambique, as ligas parlamentares integram uma estratégia mais ampla de consolidação de laços bilaterais com países de África, Ásia, Europa e Américas, reforçando a dimensão internacional da Assembleia da República.
Perspectivas futuras
A audiência entre Margarida Talapa e Malek Djaoud poderá marcar o início de uma nova etapa nas relações interparlamentares entre os dois países, com expectativa de avanços concretos nos próximos meses, nomeadamente através da formalização de um memorando de entendimento.
Analistas apontam que, num contexto global caracterizado por desafios geopolíticos, económicos e ambientais complexos, a cooperação parlamentar assume importância crescente como instrumento de diálogo permanente, construção de consensos e promoção da estabilidade institucional.
Ao defenderem maior dinamismo na cooperação parlamentar, Moçambique e Argélia sinalizam intenção de aprofundar uma relação histórica, ampliando-a para além da esfera diplomática tradicional e transformando-a numa parceria institucional mais estruturada, estratégica e orientada para resultados concretos.
Fonte: Informação avançada pela Agência de Informação de Moçambique (AIM).
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