As receitas do Estado moçambicano ficaram cerca de 38,1 mil milhões de meticais abaixo das projecções em 2025, o equivalente a aproximadamente 500 milhões de euros, revelando um desempenho fiscal inferior ao inicialmente previsto pelo Governo.
De acordo com um relatório de monitoria dinâmica dos riscos fiscais do Ministério das Finanças, consultado pela Lusa, a arrecadação no quarto trimestre atingiu 83,9 mil milhões de meticais, valor que, a confirmar-se, coloca a receita anual do Estado em torno de 347,7 mil milhões de meticais, aquém da meta definida no Orçamento do Estado.
O documento indica que os impostos sobre o rendimento e os impostos sobre bens e serviços continuam a sustentar a estrutura fiscal do país, representando, respectivamente, 37,2% e 32,4% do total das receitas públicas. Estas duas rubricas mantêm-se como as principais fontes de financiamento das despesas do Estado.
No terceiro trimestre de 2025, entre Julho e Setembro, as receitas do Estado registaram uma queda homóloga de 6% em termos nominais, com a execução orçamental a situar-se em cerca de 88,2 mil milhões de meticais, menos 16,3 mil milhões do que o valor projectado para o período.
Ainda segundo o relatório, as receitas fiscais corresponderam a cerca de 85% do total arrecadado nesse trimestre, confirmando a forte dependência do Estado em relação à tributação. Dentro deste grupo, os impostos sobre o rendimento tiveram um desempenho considerado positivo, alcançando a meta estabelecida e representando metade da receita fiscal.
Em contrapartida, os impostos sobre bens e serviços ficaram cerca de 18% abaixo da previsão trimestral, respondendo por 35% da receita do Estado. Esta quebra é associada a possíveis limitações na actividade económica e a desafios persistentes na eficiência da cobrança tributária.
O desempenho abaixo do esperado reforça os alertas sobre a necessidade de diversificação das fontes de receita pública, melhoria dos mecanismos de arrecadação e estímulo ao crescimento económico, num contexto marcado por forte pressão sobre as finanças públicas e por crescentes necessidades de financiamento do Estado.
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