O Executivo moçambicano está a intensificar, na província de Maputo, uma campanha de identificação e levantamento de terras consideradas ociosas, com vista à sua reversão a favor do Estado e posterior disponibilização a agentes económicos interessados em investir na região.
Até ao momento, foram mapeadas 104 parcelas, correspondentes a uma área global de 4.517 hectares, localizadas nos distritos de Namaacha, Manhiça, Matutuíne e em parte do distrito da Moamba. As terras em causa encontram-se maioritariamente sem exploração efectiva, apesar de estarem abrangidas por títulos de uso e aproveitamento da terra (DUAT).
A informação foi avançada pela directora provincial do Ambiente e Desenvolvimento Territorial de Maputo, Mariamo José, que explicou que a iniciativa se enquadra nos esforços do Governo para assegurar o uso racional e produtivo da terra, conforme previsto na legislação moçambicana.
“O grande objectivo é que essas terras sejam usadas de forma efectiva e produtiva, garantindo o seu aproveitamento por investidores, sobretudo nas áreas actualmente sem qualquer tipo de exploração”, afirmou a responsável.
Segundo Mariamo José, após a conclusão do levantamento técnico, o Executivo provincial pretende avaliar a situação legal de cada parcela, apurando se os titulares cumprem ou não os planos de exploração aprovados. Nos casos em que se confirme a inactividade prolongada sem justificação plausível, poderá ser desencadeado o processo de reversão das terras para o Estado.
A dirigente esclareceu ainda que o Governo privilegia uma abordagem baseada no diálogo, recorrendo inicialmente a conversações e negociações com os titulares e potenciais investidores, de modo a evitar conflitos e promover soluções que beneficiem o desenvolvimento local.
“As parcelas identificadas devem estar ao serviço do crescimento económico, da criação de emprego e do aumento da produção agrícola, sobretudo numa província com elevado potencial produtivo e forte pressão sobre a terra”, sublinhou.
A iniciativa surge num contexto em que a província de Maputo enfrenta crescente procura por terras para fins agrícolas, agro-industriais e logísticos, impulsionada pela proximidade aos principais corredores de transporte e aos grandes centros urbanos do País.
O Governo acredita que a recuperação e redistribuição de terras improdutivas poderá contribuir para atrair novos investimentos, reforçar a segurança alimentar e promover um uso mais equilibrado dos recursos fundiários, respeitando simultaneamente os direitos das comunidades locais, conforme estabelece a Lei de Terras.
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