A Autoridade Tributária (AT) de Moçambique projeta que as recentes reformas às leis fiscais resultarão em um aumento de cerca de 15 mil milhões de meticais — equivalentes a aproximadamente 234 milhões de dólares — nas receitas do Estado em 2026. A informação foi divulgada durante a conferência de imprensa anual de balanço das atividades fiscais e apresentação das perspetivas para o próximo ano, realizada em Maputo.
Segundo o porta-voz da AT, Fernando Tinga, o principal motor deste incremento será a tributação das operações digitais, um setor que até agora apresentava desafios de fiscalização devido à sua natureza eletrônica e à rápida expansão do comércio online. “O resultado expectável deste pacote de reforma tributária é de cerca de 15 mil milhões de meticais adicionais, que o Estado passará a arrecadar a partir de 2026”, afirmou Tinga.
O aumento da receita não se limita apenas à tributação digital. De acordo com o responsável, a modernização da administração fiscal e o fortalecimento dos mecanismos de controlo interno desempenharão papel fundamental. A AT reforçou a utilização de ferramentas tecnológicas, como o sistema de E-Tributação, para monitorar e fiscalizar transações em tempo real, garantindo maior transparência e eficiência no recolhimento de impostos.
A implementação destas reformas tem como objetivo não apenas aumentar a arrecadação, mas também ampliar a base tributária, trazendo atividades econômicas pouco fiscalizadas para o âmbito legal e garantindo que plataformas digitais e transações online contribuam de forma justa para o fisco.
Especialistas apontam que a tributação digital é uma tendência global, refletindo a necessidade de os Estados adaptarem sua legislação fiscal à crescente economia virtual. Em Moçambique, estima-se que a medida impactará positivamente o orçamento nacional, permitindo maior capacidade de investimento em serviços públicos essenciais, como saúde, educação e infraestruturas.
Fernando Tinga reforçou que a AT continuará a apostar em inovação tecnológica e capacitação dos recursos humanos para assegurar a plena execução do novo quadro fiscal e maximizar os benefícios econômicos para o país.
